TJAL - 0700251-02.2024.8.02.0067
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700251-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Luciano José da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 05 de maio de 2026, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
28/08/2025 19:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2025 19:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 19:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2025 19:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 08:36
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 08:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
26/08/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 07:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700251-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Luciano José da SilvaB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado LUCIANO JOSÉ DA SILVA, aos autos: I - Extrato de consulta ao SAJ/PG; II - Extrato de consulta ao SEEU; III - Certidão do CIBJEC; IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a eventuais registros criminais em outros estados da federação; V - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária de Alagoas; VI - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Segundo Grau TRF da 5ª Região; e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais.
Após a juntada de todas as certidões e extratos mencionados e, caso resultem negativos, paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal.
Para tanto, adotem-se as providências necessárias e promovam-se as intimações pertinentes ao ato.
Caso algum dos extratos seja positivo, voltem-me os autos conclusos. -
09/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 11:01
Despacho de Mero Expediente
-
17/06/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 01:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700251-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Luciano José da Silva - Certifique, o Cartório, se há processos criminais cadastrados em face do acusado, baixados ou em andamento, bem como certifique, especificamente, se os processos de n. 0700903-30.2023.8.02.0010, 0500159-02.2008.8.02.0024 e 0707059-76.2014.8.02.0001, informados na denúncia, são relativos ao acusado ou caso de homonímia.
Não havendo registros em nome do acusado, dê-se vista ao Ministério Público para possível análise de proposta de ANPP.
Do contrário, voltem-me os autos conclusos para análise da resposta à acusação e do aditamento à inicial acusatória. -
06/03/2025 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 12:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/03/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/03/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 14:46
Despacho de Mero Expediente
-
13/01/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 12:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 10:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/12/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2024 08:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2024 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 12:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/12/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 12:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/11/2024 11:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2024 11:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/07/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/05/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 12:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/05/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 07:31
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/04/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 18:56
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 06:56
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 09:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/02/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:14
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/02/2024 11:23
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/02/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 10:07
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
15/02/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 07:42
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
-
15/02/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 07:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/02/2024 07:28
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 07:28
Recebido pelo Distribuidor
-
15/02/2024 07:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/02/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700462-13.2023.8.02.0022
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Cosmo Ferreira da Silva
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/05/2023 14:52
Processo nº 0724455-17.2024.8.02.0001
Raphael de Matos Silva Neto
Herminia Maria Lopes Guedes de Paiva
Advogado: Marco A. Lessa Tenorio Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/08/2024 12:44
Processo nº 0708278-90.2015.8.02.0001
O Ministerio Publico
Jose Cicero Vieira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/02/2020 14:22
Processo nº 0700479-15.2024.8.02.0022
Consorcio Nacional Honda LTDA
Djalma Jose de Souza
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/05/2024 09:00
Processo nº 0705913-14.2025.8.02.0001
Alisson Santos
Tim S.A
Advogado: Larissa Maria da Silva Melo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/02/2025 16:41