22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: FERNANDA BARBOSA LINO (OAB 51363/DF), ADV: PETTERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0715472-52.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Magnólia Menezes de Araujo BritoB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.a.B0 - Intimo o (a) apelado (a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.010, § 1º, do CPC).
21/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 07:51

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: FERNANDA BARBOSA LINO (OAB 51363/DF), ADV: PETTERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0715472-52.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Magnólia Menezes de Araujo BritoB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
11/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 07:55

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Fernanda Barbosa Lino (OAB 51363/DF) Processo 0715472-52.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magnólia Menezes de Araujo Brito - Réu: Banco Agibank S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 11:24

Expedição de Carta.
06/02/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Barbosa Lino (OAB 51363/DF) Processo 0715472-52.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magnólia Menezes de Araujo Brito - Delimitada que a causa de pedir se baseia na inexistência da relação jurídico-contratual, dou prosseguimento ao feito.

Preliminarmente, concluo que a presunção regulada no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil socorre ao autor da ação, pois as evidências dos autos sinalizam que seu perfil econômico se adequa ao conceito de insuficiência de recursos descrito no art. 98.

Destarte, defiro seu pedido de gratuidade de justiça, dispensando-o, de plano, do recolhimento das despesas processuais iniciais.

Mesma sorte o socorre quanto ao pleito de inversão do ônus da prova, vez que o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor reserva-lhe o direito de imputar à prestadora do serviço o ônus de fazer provas de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de suas pretensões materiais.

Neste diapasão, defiro a inversão do ônus da prova para determinar que a parte requerida, no prazo para contestação, traga aos autos o instrumento do contrato impugnado, e o comprovante de transferência dos valores sacados.

Cite-se o réu.
05/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:24

Decisão Proferida
03/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:31

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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