21/05/2025 11:52

Remessa à CJU - Custas
21/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
03/04/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740565-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Eraldo Candido da Silva - 1.

Homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Autora na presente ação (fls. 54/55) , a fim de que produza seus efeitos legais e jurídicos. 2.Outrossim, DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do Art. 485, item VIII, do CPC.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: ...........................................................

Vlll- Homologar a desistência da ação; 3.Defiro, ademais, os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 4.Custas pelo autor, caso haja, nos termos do artigo 90 do Código de Processo civil, contudo, suspendo a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita. 5.Publique-se.

Intimem-se. 6.Com o trânsito em julgado, arquive-se, adotando-se as cautelas de praxe. 7.Cumpra-se.
01/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:53

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:53

Processo Transferido entre Varas
31/03/2025 18:53

Processo Transferido entre Varas
29/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/03/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 14:56:17, 3ª Vara Cível da Capital.
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740565-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Eraldo Candido da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 24/03/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
04/02/2025 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2025 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:07

INCONSISTENTE
13/09/2024 08:07

Recebidos os autos.
13/09/2024 08:07

Recebidos os autos.
13/09/2024 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/09/2024 08:07

Recebidos os autos.
13/09/2024 08:07

INCONSISTENTE
12/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2024 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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