01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723146-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Jose Jackson de OliveiraB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis da Capital competente, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada e com as novas informações prestadas pela parte autora.
19/05/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723146-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Jackson de Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que adote as providências necessárias apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a averbação devida, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/04/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:28

Expedição de Carta.
28/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723146-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Jackson de Oliveira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora, a fim de que informe o valor venal do imóvel objeto da presente demanda no prazo de 10 (dez) dias, para fins de cálculo das custas finais conforme o art. 98, § 3° do CPC.

Eu, Horácio Euzébio Serafim Neto, estagiário, digitei e o(a) servidor(a) conferiu, subscreveu e deu fé.
21/03/2025 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:11

Expedição de Carta.
20/03/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723146-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Jackson de Oliveira - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada.
19/03/2025 08:54

Expedição de Mandado.
19/03/2025 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 14:42

Transitado em Julgado
12/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723146-92.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Jackson de Oliveira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 16/17.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
04/02/2025 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 00:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:37

Expedição de Carta.
24/10/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 01:01

Juntada de Mandado
08/05/2024 01:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 00:54

Juntada de Mandado
08/05/2024 00:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 00:12

Juntada de Mandado
08/05/2024 00:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:04

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 04:35

Retificação de Prazo, devido feriado
07/12/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:26

Despacho de Mero Expediente
08/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:11

Despacho de Mero Expediente
05/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:54

Expedição de Edital.
03/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:09

Expedição de Carta.
02/10/2023 14:09

Expedição de Carta.
02/10/2023 14:09

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:18

Despacho de Mero Expediente
28/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:05

Despacho de Mero Expediente
11/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:26

Despacho de Mero Expediente
02/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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