29/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processo e julgamento da presente demanda.

Precluídas as vias impugnativas, remetam-se os autos à Justiça Federal.
28/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:49

Declarada incompetência
23/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:26

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
10/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
14/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:48

Expedição de Carta.
14/03/2025 09:18

Decisão Proferida
26/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 09:30

Juntada de Mandado
16/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0700192-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Magalhães da Fonseca Pinto - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; B) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:10

Decisão Proferida
20/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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