04/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:49

Expedição de Ofício.
04/07/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 10:54

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruan Vinícius Gomes de Lima (OAB 12587/AL) Processo 0701192-37.2023.8.02.0050 - Inquérito Policial - Investigad: Dario Manoel de Lima - Designo audiência de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para o dia 17 de junho de 2025, às 12h15min.

Intimem-se o requerido e a Defensoria Pública, caso aquele não constituir advogado.

Intime-se o Ministério Público.

Providências necessárias.
20/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 12:15:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
13/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:34

Juntada de Mandado
11/02/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruan Vinícius Gomes de Lima (OAB 12587/AL) Processo 0701192-37.2023.8.02.0050 - Inquérito Policial - Investigad: Dario Manoel de Lima - DESPACHO Considerando a proposta de ANPP de fls. 100/101, intime-se o suposto autor do fato, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
04/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:49

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 05:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:45

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:45

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 23:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:34

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 11:45:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
29/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 05:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 03:22

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:07

Expedição de Ofício.
06/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:05

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:05

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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