TJAL - 0700525-35.2020.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700525-35.2020.8.02.0057 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Janaína Gomes dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamente no art. 107, inciso IV e artigo 109, incisos VI, ambos do Código Penal, bem como no artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Janaína Gomes dos Santos Silva , ante ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado.Ademais, com amparo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicada ao caso por analogia, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Anderson Mateus Camassari Pereira, pelo cumprimento da transação penal. -
05/12/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 04:08
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/09/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
04/01/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 12:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/12/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/08/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 13:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/07/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 02:53
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/05/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2023 08:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/05/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 13:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/08/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 07:43
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 11:31
Juntada de Alvará
-
20/07/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 09:05
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 16:03
Juntada de Alvará
-
14/07/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 12:17
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 10:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/07/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/07/2022 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2022 02:53
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 10:08
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 11:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/05/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/05/2022 12:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/05/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 10:02
Republicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
-
04/05/2022 10:01
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 14:43
Realizada Transação Penal
-
08/04/2022 11:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 11:50
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/03/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 09:09
Juntada de Mandado
-
28/03/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 12:36
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 12:36
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 09:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/02/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 10:54
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
-
03/01/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2021 00:52
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 00:52
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 07:56
Juntada de Mandado
-
21/11/2021 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 14:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/11/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 14:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/11/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 14:08
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 14:00
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 08:01
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 07:59
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2021 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
-
18/05/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 02:31
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 21:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/04/2021 21:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 21:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 21:16
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 21:07
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 21:04
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 21:04
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 08:45
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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