TJAL - 0703546-40.2025.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARCIA DA SILVA

CPF *08.***.*95-39

Advogados

THULIO MARCIO BRITO REGO

CPF *00.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

USUCAPIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADISIO GOMES DA SILVA

CPF *11.***.*53-72

JOSE MARTINS NEVES

CPF *10.***.*97-87

MARLENE FERREIRA DA SILVA

CPF *27.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:19

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 09:03

    Expedição de Edital.

  • 22/05/2025 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:26

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 09/05/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 14:24

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 09/05/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 14:19

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 09/05/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 14:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0703546-40.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Márcia da Silva - DECISÃO Inicialmente, defiro, por ora, o pedido de gratuidade da justiça aos autores, cientificando-os de que caso se constate que eles promoveram falsa alegação de hipossuficiência nos autos, incidirá nas penalidades de sanção por litigância de má-fé previstas nos artigos 80, inc.

    II, 81e 100 parágrafo únicotodos do CPC.

    Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome o imóvel esteja registrado (se houver registro), os confinantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 246, §3º e 257, I, ambos do CPC), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

    Notifiquem-se, por via postal ou pelo portal eletrônico, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, §1º, CPC), eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

    Cumpridas as formalidades acima, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.

    Arapiraca, 04 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 04/04/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 12:05

    Decisão Proferida

  • 04/04/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 14:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0703546-40.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Márcia da Silva - DESPACHO 1.

    Considerando o pedido formulado pela autora e o documento de fl. 21, CONCEDO a dilação do prazo de 15 (quinze) dias para que a autora junte a documentação determinada às fls. 16/17, bem como para cumprir as demais determinações constantes no despacho anterior. 2.

    Fica a autora ciente de que o não cumprimento das determinações no prazo ora concedido acarretará no indeferimento da inicial. 3.

    Após, façam-se os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial" ou "Concluso para Sentença - Homologação" (fila destinada a apreciação de processos de homologação de acordo/transação, desistência, não emenda da inicial e extinção do processo por abandono), conforme o caso.

    Arapiraca(AL), 01 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 01/04/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 10:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/03/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thulio Márcio Brito Rego (OAB 20261/AL) Processo 0703546-40.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Márcia da Silva - DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: I) juntar certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que comprove a ausência de registro do imóvel; II) incluir no polo passivo da ação o proprietário registral do imóvel, declinando seu endereço, caso conste na certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência de registro do imóvel objeto dos autos; III) juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos três meses (para quem tem vínculo empregatício), bem como comprovação de gastos extraordinários, se for o caso, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

    Advirta-se que o não cumprimento da determinação no prazo assinalado ensejará o indeferimento da inicial em razão da sua inépcia, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.

    Após, façam-se os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial" ou "Concluso para Sentença - Homologação" (fila destinada a apreciação de processos de homologação de acordo/transação, desistência, não emenda da inicial e extinção do processo por abandono), conforme o caso.

    Arapiraca, 28 de fevereiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 28/02/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 12:07

    Decisão Proferida

  • 28/02/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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