27/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS ANDRE DIAS CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 20167/AL), ADV: LUCAS JOSÉ LEITE RAMALHO (OAB 12252/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701101-07.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTORA: B1Elodia Lanes Amaro de Lira SilvaB0 - RÉU: B1Amil Assistencia Médica Internacional S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS ANDRE DIAS CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 20167/AL), ADV: LUCAS JOSÉ LEITE RAMALHO (OAB 12252/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701101-07.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTORA: B1Elodia Lanes Amaro de Lira SilvaB0 - RÉU: B1Amil Assistencia Médica Internacional S.a.B0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para: A) determinar que a ré autorize, custeie e garanta o procedimento cirúrgico Palatoplastia com enxerto ósseo e Osteotomia alvéolo-palatina, incluindo a estrutura hospitalar necessária ao procedimento, bem assim o material que se fizer necessário para efetivação do procedimento e tratamento, sem a indicação de marca/fabricante e arcando com o pagamento dos honorários da equipe médica apenas limitado à tabela do plano de saúde em caso de procedimento realizado por profissional não credenciado; B) condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo correção monetária, a partir do arbitramento nesta sentença (Súmla 362 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389, parágrafo único do CC), além dos juros legais de mora desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual, cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil.
18/07/2025 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas José Leite Ramalho (OAB 12252/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0701101-07.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Elodia Lanes Amaro de Lira Silva - Réu: Operadora de Plano de Saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A - Considerando a execução PROVISÓRIA das astreintes, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até o trânsito em julgado do feito principal.
17/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas José Leite Ramalho (OAB 12252/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0701101-07.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Elodia Lanes Amaro de Lira Silva - Réu: Operadora de Plano de Saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A - Considerando a execução PROVISÓRIA das astreintes, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até o trânsito em julgado do feito principal.
14/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas José Leite Ramalho (OAB 12252/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0701101-07.2024.8.02.0051 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Elodia Lanes Amaro de Lira Silva - Réu: Operadora de Plano de Saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A - Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de pág. 17.

Providências necessárias.
13/12/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:53

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:15

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:58

Expedição de Carta.
23/08/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 10:13

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:17

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:18

Execução de Sentença Iniciada
07/08/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 07:40

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:27

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:28

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:25

Decisão Proferida
18/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:17

Expedição de Carta.
06/06/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:52

Decisão Proferida
04/06/2024 19:39

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
31/05/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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