11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709292-31.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Solange Dias da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB: 13310/AL) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 16654A/AL)
17/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB 13310/AL), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0709292-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Dias da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/04/2025 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB 13310/AL), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0709292-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Dias da Silva - Réu: Banco BMG S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).

Intimem-se as partes desta decisão através, de seus advogados, via publicação no DJe.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e, uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho nesse sentido.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-AL, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
06/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2025 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:19

INCONSISTENTE
16/08/2024 13:19

INCONSISTENTE
16/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:56

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:11

INCONSISTENTE
10/04/2023 08:11

Recebidos os autos.
10/04/2023 08:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/04/2023 08:11

Recebidos os autos.
10/04/2023 08:10

Recebidos os autos.
10/04/2023 08:10

INCONSISTENTE
08/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/03/2023 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 22:05

Conclusos para despacho
10/03/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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