TJAL - 0800062-62.2025.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800062-62.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Batalha - Paciente: Italo Ferreira de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Roana do Nascimento Couto - Paciente: Everton Gabriel da Silva Santos - Paciente: Jose Felipe Silva dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 3ª Circunscrição - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 21/05/2025 às 09:00.
Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.
Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.
Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.' - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) -
21/07/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
-
21/07/2025 10:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/07/2025 09:52
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2025 09:49
Juntada de Petição de Recurso ordinário
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21/07/2025 09:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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21/07/2025 09:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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18/07/2025 11:06
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/07/2025 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/06/2025 02:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/06/2025 02:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/05/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 11:08
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
26/05/2025 11:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2025 11:03
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
26/05/2025 11:03
Vista / Intimação à PGJ
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26/05/2025 11:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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23/05/2025 12:17
Ato Publicado
-
23/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800062-62.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Batalha - Impetrante/Def: Roana do Nascimento Couto - Paciente: Jose Felipe Silva dos Santos - Paciente: Italo Ferreira de Oliveira - Paciente: Everton Gabriel da Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 3ª Circunscrição - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONCEDER, em parte, a ordem impetrada, confirmando a liminar outrora deferida.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
22/05/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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22/05/2025 13:15
Processo Julgado Sessão Presencial
-
22/05/2025 13:15
Concedido em parte o Habeas Corpus
-
21/05/2025 12:07
Expedição de tipo_de_documento.
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21/05/2025 09:00
Processo Julgado
-
12/05/2025 08:32
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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09/05/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:46
Incluído em pauta para 08/05/2025 13:46:43 local.
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08/05/2025 12:39
Processo para a Mesa
-
07/04/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 11:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/04/2025 11:32
Juntada de Petição de parecer
-
07/04/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 01:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2025 13:11
Vista / Intimação à PGJ
-
14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
13/03/2025 17:58
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 09:46
Encaminhado Pedido de Informações
-
13/03/2025 09:45
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
13/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800062-62.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Roana do Nascimento Couto - Paciente: Everton Gabriel da Silva Santos - Paciente: Jose Felipe Silva dos Santos - Paciente: Italo Ferreira de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 3ª Circunscrição - 'DESPACHO Determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.
Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.
Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.
Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.
Utilize-se desta como ofício ou mandado.
Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.
Maceió, 12 de março de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
12/03/2025 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
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07/03/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 10:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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07/03/2025 10:43
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/03/2025 10:41
Recebimento do Processo entre Foros
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07/03/2025 10:39
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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07/03/2025 10:35
Certidão sem Prazo
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07/03/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800062-62.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Roana do Nascimento Couto - Paciente: Everton Gabriel da Silva Santos - Paciente: Jose Felipe Silva dos Santos - Paciente: Italo Ferreira de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 3ª Circunscrição -
07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
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06/03/2025 11:52
Expedição de tipo_de_documento.
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05/03/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 15:38
Expedição de tipo_de_documento.
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05/03/2025 14:31
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/03/2025 12:40
Conclusos para decisão
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05/03/2025 12:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/03/2025 12:40
Distribuído por sorteio
-
05/03/2025 12:30
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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