20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS FABRICIUS DOS SANTOS LACERT (OAB 6200/AL), ADV: WOLFRAN CERQUEIRA MENDES (OAB 11549/AL), ADV: ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO (OAB 12673/AL) - Processo 0716295-76.2019.8.02.0001 (apensado ao processo 0712370-72.2019.8.02.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1S.a Usina Coruripe Açúcar e ÁlcoolB0 - EMBARGADO: B1Alvorada Fundo de Investimentos e Direitos CreditóriosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:29

Apensado ao processo
24/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS FABRICIUS DOS SANTOS LACERT (OAB 6200/AL), ADV: WOLFRAN CERQUEIRA MENDES (OAB 11549/AL), ADV: ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO (OAB 12673/AL) - Processo 0716295-76.2019.8.02.0001 (apensado ao processo 0712370-72.2019.8.02.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1S.a Usina Coruripe Açúcar e ÁlcoolB0 - EMBARGADO: B1Alvorada Fundo de Investimentos e Direitos CreditóriosB0 - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito.

No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora deixou de atender às determinações do juízo no sentido de conferir andamento ao feito, mesmo ciente que seu estado de inércia redundaria na extinção do processo.

Constatou-se, em verdade, que o presente processo estava paralisado durante mais de trinta dias sem qualquer manifestação da parte interessada. É o relatório.

Decido.

Ao considerar o motivo da paralisação por mais de trinta dias como causa de extinção sem o julgamento do mérito, não se pode negar que a intenção da norma foi proteger a atividade jurisdicional de causas que não trouxessem efetivamente atitude dos litigantes no sentido de solucionar o problema substancial relacionado com eles.

Deste modo, como o Poder Judiciário de hoje, especialmente da justiça comum estadual, não pode se dar ao luxo de manter uma estrutura cartorária para fazer funcionar processos onde nem mesmo as partes, especialmente a demandante, fazem valer a importância da lide/interesse objetivo da ação ajuizada, resta configurada a negligência assentada no artigo, 485, III, do Código de Processo Civil, ressalvando-se possível entendimento contrário.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intime-se, bem assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, inclusive, dando-se baixa no livro de tombo e na distribuição.

Antes, porém, remeta-se a contadoria para proceder aos cálculos das custas finais do processo, que serão pagas pela parte autora.

Sem condenação em honorários.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Maceió,17 de julho de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
17/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 16:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2025 18:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Fabricius dos Santos Lacert (OAB 6200/AL), Wolfran Cerqueira Mendes (OAB 11549/AL), Erick Chastinet Aragão de Gusmão (OAB 12673/AL) Processo 0716295-76.2019.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: S.a Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Embargado: Alvorada Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios - Em virtude da petição de fl. 1417, verifica-se que o despacho de fl. 1414 visou corretamente a intimação do embargante (ALVORADA FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITÓRIOS), em razão deste ter apresentado embargos de declaração às fls. 1344-1348, para se manifestar acerca do pedido de extinção do feito, em razão do acordo extrajudicial informado pelo embargado (S/A USINA CORURIPE AÇUCAR E ÁLCOOL) na fl. 1396.

Sendo assim, intime-se o embargante (ALVORADA FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITÓRIOS), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 1396, especialmente no que tange ao pedido de extinção do feito, que foi requerido pelo embargado (S/A USINA CORURIPE AÇUCAR E ÁLCOOL).

Cumpra-se.
08/03/2025 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 19:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:23

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 17:10

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:09

Reativação de Processo Suspenso
14/11/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2022 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:15

Despacho de Mero Expediente
28/10/2022 11:49

Conclusos para despacho
18/10/2022 21:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 21:55

Apensado ao processo
18/10/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2022 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/09/2022 18:17

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:16

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2022 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:05

Decisão Proferida
15/06/2021 19:27

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:00

Despacho de Mero Expediente
18/03/2021 11:00

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:18

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2021 13:18

Redistribuição de Processo - Saída
05/03/2021 13:18

Recebimento de Processo de Outro Foro
05/03/2021 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 13:11

Expedição de Certidão.
09/06/2020 14:56

Apensado ao processo
02/06/2020 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2020 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 10:56

Despacho de Mero Expediente
27/05/2020 12:10

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:07

Expedição de Certidão.
20/05/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2020 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:27

Despacho de Mero Expediente
15/05/2020 12:50

Conclusos para despacho
14/08/2019 08:06

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2019 08:06

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/08/2019 08:06

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2019 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2019 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2019 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 17:35

Decisão Proferida
01/07/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 19:40

Conclusos para despacho
19/06/2019 19:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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