07/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
07/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 08:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 15:24

Decisão Monocrática cadastrada
02/05/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 07:32

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003776-72.2003.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: TM Distribuidora de Petróleo Ltda - Recorrido: J.R.Filho - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0003776-72.2003.8.02.0001 Empresas Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: TM Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP).

Advogado: Júlio César Fontan Maia da Cruz (OAB: 6135/AL).

Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP).

Advogada: Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP).

Advogado: Alberto Coimbra (OAB: 205405/RJ).

Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ).

Advogado: Eliah Ebsan Duarte (OAB: 2259/PE).

Advogado: Tiago de Miranda Silveira (OAB: 113163/RJ).

Advogado: João Alexandre Viegas (OAB: 66320/DF).

Advogado: Diego Pachá (OAB: 189116/RJ).

Agravado: J.R.Filho.

Advogado: Roodney Honorato Beserra (OAB: 5170/AL).

Advogado: Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB: 4895/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP) - Alberto Coimbra (OAB: 205405/RJ) - Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ) - Roodney Honorato Beserra (OAB: 5170/AL) - Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB: 4895/AL)
18/03/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:59

Ciente
14/03/2025 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/03/2025 12:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003776-72.2003.8.02.0001/50001 - Agravo Regimental Cível - Maceió - Agravante: TM Distribuidora de Petróleo Ltda - Agravado: J.R.Filho - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0003776-72.2003.8.02.0001/50001 Agravante : TM Distribuidora de Petróleo Ltda.

Advogado : Júlio César Fontan Maia da Cruz (OAB: 6135/AL).

Advogado : Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP).

Advogada : Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP).

Advogado : Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ).

Advogado : Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP).

Advogado : Tiago de Miranda Silveira (OAB: 113163/RJ).

Advogado : Alberto Coimbra (OAB: 205405/RJ).

Advogado : João Alexandre Viegas (OAB: 66320/DF).

Advogado : Diego Pachá (OAB: 189116/RJ).

Advogado : Eliah Ebsan Duarte (OAB: 2259/PE).

Agravado : J.R.Filho.

Advogado : Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB: 4895/AL).

Advogado : Roodney Honorato Beserra (OAB: 5170/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Trata-se de agravo em recurso especial em apelação cível interposto por TM Distribuidora de Petróleo Ltda em face da decisão que inadmitiu sua irresignação recursal.

Considerando a necessidade de sanear o trâmite processual, determino a remessa deste processo à DAAJUC, a fim de que as peças do presente incidente sejam trasladadas para os autos principais, para que, então, esta Presidência possa adotar as medidas do art. 1.042 do Código de Processo Civil.

Após o cumprimento da diligência, arquive-se este incidente e, em seguida, remetam-se os autos principais à minha conclusão.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Juliana de Souza Alves (OAB: 324754/SP) - Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Tiago de Miranda Silveira (OAB: 113163/RJ) - Alberto Coimbra (OAB: 205405/RJ) - João Alexandre Viegas (OAB: 66320/DF) - Diego Pachá (OAB: 189116/RJ) - Eliah Ebsan Duarte (OAB: 2259/PE) - Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB: 4895/AL) - Roodney Honorato Beserra (OAB: 5170/AL)
02/01/2025 10:21

Processo Aguardando Julgamento do incidente
02/01/2025 10:20

Certidão sem Prazo
02/01/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 10:19

Ciente
02/01/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 08:27

Incidente Cadastrado
05/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
04/12/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2024 10:16

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 13:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/04/2024 13:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/04/2024 13:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/04/2024 13:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
26/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/03/2024 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2024 09:49

Ciente
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:22

Ciente
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 16:15

Ciente
05/02/2024 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:08

Incidente Cadastrado
26/01/2024 10:55

Vista / Intimação à PGJ
26/01/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 08:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 14:33

Acórdãocadastrado
24/01/2024 18:56

Processo Julgado Sessão Presencial
24/01/2024 18:56

Conhecido o recurso de
24/01/2024 17:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2024 14:00

Processo Julgado
12/12/2023 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2023 10:56

Incluído em pauta para 11/12/2023 10:56:17 local.
11/12/2023 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2023 08:16

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
06/12/2023 19:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/08/2022 08:45

Conclusos para julgamento
16/08/2022 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2022 07:55

Processo Transferido
08/08/2022 18:32

Pedido de Transferência de Processos
10/01/2022 12:47

Processo Transferido
29/12/2021 18:35

Conclusos para julgamento
29/12/2021 18:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/12/2021 18:35

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/12/2021 18:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/12/2021 19:19

Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
25/08/2021 12:12

Conclusos para julgamento
25/08/2021 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2021 06:23

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2021 11:01

Ciente
20/08/2021 09:15

Juntada de Petição de parecer
20/08/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:00

Vista / Intimação à PGJ
09/08/2021 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2021 10:40

Ciente
01/05/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 18:15

Conclusos para julgamento
02/02/2021 18:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2021 18:15

Distribuído por sorteio
02/02/2021 18:13

Registrado para Retificada a autuação
02/02/2021 18:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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