05/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0753144-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clea dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0753144-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clea dos Santos - Relação: 0113/2025 Teor do ato: Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso I, do art. 330, ambos do Código de Processo Civil.

Em atenção ao art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam os autos à contadoria, para cálculo das custas processuais devidas, e, em seguida, expeça-se certidão de débito ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió, 6 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC)
10/03/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:49

Indeferida a petição inicial
04/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 09:07

Decisão Proferida
11/12/2023 17:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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