TJAL - 0701545-89.2024.8.02.0067
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIEL DE CARVALHO BRITO FRANCO (OAB 17491/AL) - Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Edilson da Silva MeloB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 105/109) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.
Intime-se o acusado por intermédio da Defensoria Pública, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.
Designe-se audiência de instrução.
Intime-se o acusado, por mandado, para comparecer ao ato.
Intimem-se as testemunhas e vítimas, por mandado, para se fazerem presentes ao ato.
Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública acerca da data da audiência. -
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel de Carvalho Brito Franco (OAB 17491/AL) Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Edilson da Silva Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta oriunda do DETRAN/AL, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel de Carvalho Brito Franco (OAB 17491/AL) Processo 0701545-89.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Edilson da Silva Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 121/122. -
04/12/2024 08:58
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 06:40
Conclusos para decisão
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24/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 00:23
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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04/10/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/10/2024 09:39
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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04/10/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 20:08
Expedição de Ofício.
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19/09/2024 20:08
Juntada de Outros documentos
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19/09/2024 20:08
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 01:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/08/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2024 13:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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29/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2024 11:21
INCONSISTENTE
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28/08/2024 11:21
Recebido pelo Distribuidor
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28/08/2024 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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24/08/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 09:49
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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24/08/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
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24/08/2024 08:33
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2024 09:00:00, Vara Plantonista Criminal.
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24/08/2024 06:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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