TJAL - 0000075-75.2014.8.02.0015

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM JOAQUIM GOMES-AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES

CNPJ: 12.262.739/0001-50

Advogados

MICHEL ALMEIDA GALVAO

CPF *38.***.*68-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL) - Processo 0000075-75.2014.8.02.0015 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - RÉU: B1Município de Joaquim GomesB0 - DESPACHO Cuidase de ação de busca e apreensão de documentos em desfavor do Município de Joaquim Gomes/AL.

O Ministério Público do Estado de Alagoas, às fls. 97, manifestouse, com fundamento nas informações apensadas às fls. 68/69 e na manifestação de fl. 91, requerendo diligência complementar para que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, a fim de apurar a existência, em seus arquivos, dos documentos arrolados na alínea b.2 da petição inicial.

Com efeito, DEFIRO a diligência requerida, pelo que DETERMINO que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio eletrônico, para que INFORME, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de quaisquer registros ou arquivos relativos aos documentos listados na alínea b.2 da petição inicial.

Concluída essa providência, volte o feito concluso para nova deliberação.
18/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
13/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL) Processo 0000075-75.2014.8.02.0015 - Busca e Apreensão - Réu: Município de Joaquim Gomes - DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda tramita há 10 (dez) anos sem, contudo, ter um desfecho até o presente momento.

Assim, considerando as informações coligidas pelo ente público às fls. 68/69 e a cronologia dos fatos, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, APRESENTE Parecer.

Com a chegada, RETORNEM-SE os autos conclusos para sentença na fila de urgente por se tratar de meta 2.
07/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 17:59

Juntada de Mandado
28/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:03

Despacho de Mero Expediente
23/05/2023 09:24

Visto em Autoinspeção
11/06/2022 11:33

Visto em Autoinspeção
06/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2021 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2021 13:11

Expedição de Certidão.
16/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2021 08:44

Juntada de Mandado
03/06/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 18:18

Expedição de Mandado.
12/10/2020 01:56

Despacho de Mero Expediente
25/09/2020 09:44

Conclusos para despacho
25/09/2020 09:43

Expedição de Certidão.
23/09/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/09/2020 15:39

Expedição de Certidão.
05/09/2020 01:21

Despacho de Mero Expediente
05/09/2020 01:14

Visto em Autoinspeção
27/09/2019 09:14

Conclusos para despacho
27/09/2019 09:13

Expedição de Certidão.
27/11/2018 08:47

Juntada de Mandado
27/11/2018 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2018 15:09

Expedição de Mandado.
11/03/2018 14:29

Despacho de Mero Expediente
08/01/2018 15:19

Visto em correição
05/09/2017 09:24

Conclusos para despacho
05/09/2017 02:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2017 19:39

Expedição de Certidão.
01/09/2017 07:34

Expedição de Certidão.
31/08/2017 10:09

Despacho de Mero Expediente
16/08/2017 09:20

Conclusos para despacho
16/08/2017 09:19

Expedição de Certidão.
18/10/2016 17:30

Visto em correição
08/09/2016 09:43

Juntada de Mandado
08/09/2016 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2016 11:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2016 09:12

Expedição de Mandado.
29/08/2016 08:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2015 09:22

Visto em correição
03/12/2014 20:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Mandado
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Mandado
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 20:11

Tornado Processo Digital
02/12/2014 10:12

Visto em correição
07/04/2014 09:04

Despacho de Mero Expediente
05/04/2014 11:04

Conclusos para despacho
31/03/2014 13:27

Recebidos os autos
12/03/2014 07:43

Conclusos para despacho
26/02/2014 17:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 12:04

Despacho de Mero Expediente
25/02/2014 12:10

Conclusos para despacho
25/02/2014 11:57

Juntada de Mandado
25/02/2014 08:37

Recebidos os autos
20/02/2014 14:34

Expedição de Mandado.
20/02/2014 07:38

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2014 14:24

Conclusos para despacho
19/02/2014 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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