TJAL - 0700165-68.2025.8.02.0205

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ELYTIANE CARNAUBA MELO

CPF *10.***.*97-19

Advogados

ELYSANDRO CARNAUBA MELO

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0016-74

Advogados

ANDRE MENESCAL GUEDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 07:39

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 10/06/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0700165-68.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Elytiane Carnauba MeloB0 - RÉU: B1Hapvida Assitência Médica LtdaB0 - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte demandada interpôs recurso inominado, conforme fls. 142/162.

    Dessa forma, intime-se a parte demandante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, passado o prazo, remeta-se os autos à turma recursal.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

    Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito

  • 29/05/2025 08:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 06:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:53

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 13:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 09:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0700165-68.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elytiane Carnauba Melo - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - DO DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: A) ratificar a decisão de antecipação detuteladeferida nesta data; B) condenar a demandada Hapvida Assistência Médica S.A ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros de mora ao mês pela taxa SELIC, com base no art.406, §1º do CC, incidente a partir da data do evento danoso-17/07/2024 (Súmula 54, STJ), e a correção monetária a partir do arbitramento pela taxa SELIC subtraído o IPCA, com base no art.389 C/C art.406 do CC e na Súmula nº.362 STJ.

    Transitada em Julgado a Sentença sem que a parte obrigacionada cumpra o que foi estabelecido, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.

    Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se e intime-se.

    Intime-se a demandada pessoalmente por força da Súmula 410 do STJ, bem como no advogado indicado às fls. 118.

    Maceió,30 de abril de 2025.

    Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito

  • 05/05/2025 11:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 11:11

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2025 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2025 07:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 08:08

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 08:08:37, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

  • 21/04/2025 23:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 18:00

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 17:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL) Processo 0700165-68.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elytiane Carnauba Melo - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2025 Hora 07:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente

  • 17/03/2025 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 11:59

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/03/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 11:48

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

  • 17/03/2025 10:18

    Decisão Proferida

  • 17/03/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 09:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL) Processo 0700165-68.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elytiane Carnauba Melo - DECISÃO intime-se a autora, para, em até 15 (quinze) dias (art. 321 e parágrafo único, inciso VI, do artigo 319, e, art. 320, do CPC), sob pena de indeferimento da petição vestibular, trazer aos autos, o relatório do Cirurgião Plástico e do Mastologista (profissional especializado em tratamento clínico de mama), solicitado às fls. 32, tendo em vista que a modalidade de intervenção cirúrgica requerida em pleito de tutela de urgência, sendo cirurgia de redução de mama, também conhecida como mamoplastia redutora, somente é realizada por umcirurgião plástico, solicitação necessária para análise da tutela requerida, tendo em vista que os médicos que subscrevem os documentos constantes dos autos, são ortopedistas e oncologistas, profissionais da área médica que não exercem a especialidade solicitada pela demandante.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Maceió , 10 de março de 2025.

    Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito

  • 10/03/2025 11:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 10:37

    Decisão Proferida

  • 10/03/2025 07:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 20:14

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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