TJAL - 0700354-09.2024.8.02.0067

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DELEGADO(A) DE POLICIA DA DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRANSITO DE MACEIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO PORFIRIO DA SILVA

CPF *04.***.*08-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700354-09.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Roberto Porfírio da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 19 de agosto de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 28/05/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 13:11

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:45:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 14/02/2025 13:13

    Juntada de Documento

  • 14/02/2025 13:10

    Expedição de Documentos

  • 14/02/2025 13:06

    Juntada de Documento

  • 14/02/2025 13:01

    Juntada de Documento

  • 14/02/2025 13:01

    Juntada de Documento

  • 14/02/2025 12:59

    Juntada de Documento

  • 06/02/2025 11:02

    Publicado

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700354-09.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Roberto Porfírio da Silva - DESPACHO 1.

    Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado PAULO ROBERTO PORFÍRIO DA SILVA aos autos: I - Extrato de consulta ao SAJ/PG; II - Extrato de consulta ao SEEU; III - Certidão do CIBJEC; IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a eventuais registros criminais em outros estados da federação; V - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas; VI - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de Segundo Grau - TRF da 5ª Região; e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais. 2.

    Após a juntada de todas as certidões e extratos mencionados e, caso resultem negativos, paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal (fls. 103/106).

    Para tanto, adotem-se as providências necessárias e promovam-se as intimações pertinentes ao ato. 3.

    Caso algum dos extratos seja positivo, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público para prática dos atos de sua atribuição institucional.

  • 05/02/2025 21:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 10:00

    Conclusos

  • 19/09/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 10:51

    Publicado

  • 12/09/2024 19:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 17:24

    Autos entregues em carga

  • 12/09/2024 17:24

    Expedição de Documentos

  • 12/09/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 13:25

    Juntada de Documento

  • 23/05/2024 13:25

    Juntada de Documento

  • 23/05/2024 13:24

    Mandado devolvido

  • 16/05/2024 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 10:33

    Expedição de Documentos

  • 16/05/2024 10:28

    Juntada de Documento

  • 16/05/2024 10:28

    Juntada de Documento

  • 16/05/2024 10:28

    Juntada de Documento

  • 16/05/2024 10:28

    Juntada de Documento

  • 16/05/2024 10:28

    Juntada de Documento

  • 16/05/2024 09:58

    Evolução da Classe Processual

  • 16/05/2024 09:58

    Evolução da Classe Processual

  • 15/05/2024 10:55

    Recebida a denúncia

  • 30/04/2024 09:52

    Conclusos

  • 30/04/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 28/04/2024 00:43

    Expedição de Documentos

  • 19/04/2024 09:26

    Juntada de Documento

  • 17/04/2024 13:14

    Autos entregues em carga

  • 17/04/2024 13:14

    Expedição de Documentos

  • 17/04/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 13:24

    Expedição de Documentos

  • 13/03/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 08:11

    Conclusos

  • 05/03/2024 08:10

    Juntada de Documento

  • 05/03/2024 08:09

    Juntada de Documento

  • 04/03/2024 10:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/03/2024 10:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2024 10:17

    Redistribuído em razão

  • 03/03/2024 23:51

    Redistribuído em razão

  • 03/03/2024 13:05

    Expedição de Documentos

  • 03/03/2024 09:19

    Juntada de Documento

  • 03/03/2024 09:19

    Juntada de Documento

  • 03/03/2024 09:19

    Juntada de Documento

  • 02/03/2024 13:03

    de Custódia

  • 02/03/2024 06:05

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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