01/07/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0751706-10.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcelo de Oliveira Santos Filho - DESPACHO Intime-se o executado para que no prazo de 15 dias úteis manifeste-se sobre o requerimento da parte exequente de p. 71-72.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - início de execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/05/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:37

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:33

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0751706-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo de Oliveira Santos Filho - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, inclua o adicional noturno e as horas extras na base de cálculo do terço constitucional de férias, da gratificação natalina e dos períodos de afastamentos considerados como de efetivo exercício, em relação à parte autora, Marcelo de Oliveira Santos Filho (CPF n. *71.***.*95-77), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar à parte autora a quantia de R$ 22.205,99 (vinte e dois mil duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos) a título de valores retroativos, acrescida das parcelas vincendas, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 05 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
05/02/2025 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:35

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 08:20

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:37

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:09

Expedição de Carta.
31/10/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 10:19

Despacho de Mero Expediente
25/10/2024 20:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700472-59.2024.8.02.0204

Luiz Alves Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Roberto Silva Feitosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0700307-12.2024.8.02.0204

Jose Fernandes dos Santos Tavares

Banco Bmg S/A

Advogado: Erlane Soares da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0083260-63.2008.8.02.0001

Banco Safra S/A

Vanderlan Correia Ferro Junior

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2008 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0717125-66.2024.8.02.0001

Fagner Lima dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Lais Wanderley Cruz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0700265-48.2024.8.02.0014

Francisco dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 16:10

Exibir Processo