19/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/04/2025 03:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF) Processo 0700898-77.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo dos Santos Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao requerimento de fls. 100/101.

Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação.

Expedientes necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 21:42

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 18:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 02:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF) Processo 0700898-77.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo dos Santos Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB 66377/DF) Processo 0700898-77.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo dos Santos Silva - RECEBO a petição inicial.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Constata-se ser necessária a realização de perícia médica para o deslinde do mérito da presente ação, consoante reiterada jurisprudência do E.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Assim, DETERMINO a realização de perícia médica por profissional habilitado e DEPRECO o ato à Justiça Federal em Arapiraca.

I.

Expeça-se Carta Precatória, a qual deverá estar acompanhada de senha para acesso aos autos e documentos essenciais, em especial: declaração de hipossuficiência (caso existente), documentos de identificação do (a) periciando (a), cópia dos laudos, atestados e relatórios médicos juntados pela parte autora.

II.

Informada a data, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de advogado, para que compareça ao ato munida de receituários e de laudos médicos anteriores no dia e hora designados.

III.

Concomitantemente, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem os quesitos que entenderem pertinentes.

IV.

Depois da juntada do laudo pericial, dê-se vistas às partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que devem informar sobre a possibilidade de acordo, consignando a proposta na petição.

V.

Caso a perícia reste frustrada por ausência do (a) periciando (a), pessoalmente intimado (a) para comparecimento, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora, preferencialmente por carta com aviso de recebimento, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

Providências necessárias.
19/12/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 20:08

Decisão Proferida
18/10/2024 06:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:31

Emenda à Inicial
29/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
29/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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