17/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 02:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (OAB 4417/AL), Alex Guilherme da Paz (OAB 12701/AL), EDVALDO LIRA DA SILVA NETO (OAB 12927/AL) Processo 0500031-91.2014.8.02.0049 - Execução da Pena - Reeducando: Eliel dos Santos - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do petitório acostado pelo executado às fls. 147/149.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para deliberação jurisdicional.

Cumpra-se.
29/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Carlos Alberto da Silva Albuquerque (OAB 4417/AL), Alex Guilherme da Paz (OAB 12701/AL), EDVALDO LIRA DA SILVA NETO (OAB 12927/AL) Processo 0500031-91.2014.8.02.0049 - Execução da Pena - Reeducando: Eliel dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do Termo de Audiência de fl. 136, abro vista dos autos à Defensoria Pública.
06/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 22:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/10/2024 01:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 11:14

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
16/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/02/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 02:36

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
13/08/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 12:45

Juntada de Mandado
02/08/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 12:37

Expedição de Mandado.
15/12/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 12:40

Expedição de Mandado.
06/12/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 01:02

Expedição de Certidão.
27/05/2021 13:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2021 13:46

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 12:18

Expedição de Certidão.
23/07/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2019 11:33

Juntada de Mandado
03/09/2019 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2019 08:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 08:24

Expedição de Certidão.
30/05/2019 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/05/2019 12:20

Expedição de Certidão.
30/05/2019 12:18

Expedição de Mandado.
21/01/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 09:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2018 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 09:50

Conclusos para despacho
11/10/2018 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2018 09:44

INCONSISTENTE
11/10/2018 09:44

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2018 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2018 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2018 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2018 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2018 10:57

Conclusos para despacho
23/04/2018 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2018 18:25

INCONSISTENTE
11/04/2018 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2018 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2018 10:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 08:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2017 10:30:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.
03/10/2017 12:34

Concedida Progressão de regime
06/09/2017 09:51

Conclusos para despacho
05/09/2017 13:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2017 08:52

Expedição de Certidão.
21/08/2017 08:51

Juntada de Outros documentos
07/08/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 11:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 09:42

Conclusos para despacho
01/08/2017 09:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2017 08:52

Juntada de Outros documentos
15/03/2017 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 11:04

Expedição de Certidão.
02/03/2017 09:50

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 09:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/03/2017 09:49

Juntada de Carta precatória
28/10/2016 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 12:17

Conclusos para despacho
24/10/2016 06:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2016 09:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2016 09:28

Expedição de Carta precatória.
25/08/2016 09:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2016 07:45:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.
24/08/2016 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2015 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2015 12:46

Conclusos para despacho
15/09/2015 14:39

Expedição de Certidão.
09/06/2015 13:05

Expedição de Carta precatória.
09/06/2015 11:32

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2015 07:15:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.
15/04/2015 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2014 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2014 09:32

Conclusos para despacho
04/12/2014 09:32

Expedição de Certidão.
03/12/2014 12:52

Recebidos os autos
03/12/2014 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2014 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/12/2014 12:52

INCONSISTENTE
03/12/2014 12:52

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2014 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/12/2014 12:34

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:51

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:51

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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