TJAL - 0706051-93.2016.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: JOÃO ARTHUR ADION MELO (OAB 7222/AL), ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0706051-93.2016.8.02.0001 - Nunciação de Obra Nova - DIREITO CIVIL - AUTOR: B1Município de MaceióB0 e outro - RÉU: B1Aluizio Santos da SilvaB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 6º e 10, CPC; determino, ainda, que a parte ré, no mesmo prazo retromencionado, anexe aos autos documentação comprobatória acerca da venda do imóvel objeto destes autos.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 14 de julho de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
14/07/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 18:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/07/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:49
Despacho de Mero Expediente
-
12/06/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 03:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/05/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2025 17:06
Expedição de Carta.
-
27/02/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2025 02:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL), Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL) Processo 0706051-93.2016.8.02.0001 - Nunciação de Obra Nova - Autor: Município de Maceió - Compulsando os autos, verifica-se que a ação restou ajuizada em 2016, contudo, até o presente momento não restou angularizada a relação processual, assim, considerando requerimento da municipalidade juntado às fls. 111/112, notadamente pugnando pela expedição de ofício às concessionárias e delegatárias de serviço público para informarem o endereço atualizado do demandado, sem delongas, DEFIRO o pleito.
Dessa forma, determino a expedição de ofício para Equatorial Energia Alagoas, BRK ambiental e operadoras de telefonia para, no prazo de 15 dias, informarem o endereço constante em seus cadastros referente ao Sr.
Aluizio Santos da Silva (CPF *09.***.*55-04).
Em seguida, com a resposta das concessionárias e delegatárias de serviço público, caso apresentem endereço diverso do indicado na exordial e no extrato do Infojud de fl.125, proceda-se com a citação do demandado, observando-se as cautelas de estilo.
Em contrapartida, restando infrutífera a busca, intime-se a municipalidade para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.
Advirto que a Fazenda Pública Municipal deve dispor de todos os esforços necessários para impulsionar o prosseguimento regular do feito, evitando assoberbar o Poder Judiciário com atos processuais fadados ao insucesso.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
05/02/2025 22:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 15:42
Despacho de Mero Expediente
-
05/02/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 17:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 19:45
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2024 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2024 16:38
Despacho de Mero Expediente
-
04/05/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2024 11:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/04/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:13
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2024 10:13
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/04/2024 18:01
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
12/04/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 03:25
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 15:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/11/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 07:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/11/2023 07:51
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 16:47
Despacho de Mero Expediente
-
14/09/2023 10:11
Visto em Correição - CGJ
-
27/04/2023 07:52
Visto em Autoinspeção
-
06/04/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2022 09:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/01/2022 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 09:37
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 09:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/10/2021 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 11:14
Despacho de Mero Expediente
-
13/09/2021 11:22
Visto em Correição - CGJ
-
15/06/2021 09:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/06/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 11:41
Despacho de Mero Expediente
-
11/06/2021 00:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 21:20
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2021 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/05/2021 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 12:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/05/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 10:32
Despacho de Mero Expediente
-
31/05/2021 10:32
Visto em Autoinspeção
-
16/07/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 11:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2020 20:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2020 11:18
Despacho de Mero Expediente
-
20/03/2020 15:37
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 15:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2020 09:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/03/2020 20:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 14:52
Despacho de Mero Expediente
-
05/02/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 13:34
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 17:27
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2019 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2019 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2019 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 14:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 14:25
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 07:05
Conclusos para despacho
-
19/11/2018 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2018 08:26
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 09:35
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 09:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/10/2018 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2018 17:39
Despacho de Mero Expediente
-
18/10/2018 17:35
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/09/2018 18:04
Conclusos para despacho
-
28/12/2017 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2017 12:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/10/2017 12:57
Expedição de Mandado.
-
27/10/2017 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2017 06:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 16:26
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/09/2017 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2017 13:06
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/09/2017 13:00
Expedição de Mandado.
-
15/09/2017 12:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2017 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2017 13:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2017 18:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 15:56
Despacho de Mero Expediente
-
06/07/2017 18:39
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 16:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2017 09:18
Expedição de Certidão.
-
10/02/2017 11:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2017 09:36
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
08/08/2016 15:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/08/2016 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2016 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2016 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2016 16:46
Expedição de Mandado.
-
11/03/2016 10:37
Despacho de Mero Expediente
-
11/03/2016 07:53
Conclusos para despacho
-
11/03/2016 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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