20/08/2025 10:30

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANGELO GERÔNIMO SILVA BERTO (OAB 15548/AL), ADV: JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL), ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL) - Processo 0700234-43.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - AUTOR: B1Roziel Gonzaga de Souza Me (agroterra)B0 - Ao final, o MM.

Juiz passou a deliberar: diante da manifestação da parte autora, determino a remessa dos autos conclusos para julgamento do mérito.

E, como nada mais houve, mandou o M.M.

Juiz encerrar esta audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Leticia Monteiro da Silva, este digitei.

Presentes através de ambiente virtual/presencial Bruce Lee Simões Pimentel - Juiz de Direito Letícia Monteiro da Silva - Estagiária da ESMAL Roziel Gonzaga de Souza - Parte Autora Leangelo Gerônimo Silva Berto -OAB/AL 15.548
19/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 21:02:53, Vara do Único Ofício de Piranhas.
18/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:36

Expedição de Carta.
16/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
10/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0700234-43.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roziel Gonzaga de Souza Me (agroterra) - Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 08h00min.

Cumpra-se conforme determinado à pág. 25. Às providências.
21/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0700234-43.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roziel Gonzaga de Souza Me (agroterra) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*40.***.*72-60?pwd=olI6DX1H98ZVt8zsrBL3GYbebCpCHi.1 ID da reunião: 840 8517 2060 Senha: 710455
05/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 13:04

Republicado ato_publicado em 03/05/2025.
30/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0700234-43.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roziel Gonzaga de Souza Me (agroterra) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*40.***.*72-60?pwd=olI6DX1H98ZVt8zsrBL3GYbebCpCHi.1 ID da reunião: 840 8517 2060 Senha: 710455
13/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:36

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:57

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
12/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:43

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0700234-43.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roziel Gonzaga de Souza Me (agroterra) - DECISÃO I - Recebo a petição inicial, devendo a presente demanda ser processada pelo rito do Juizado Especial Cível; II - Da prévia distribuição do ônus da prova: a) De início, vislumbro a condição de consumidor ao requerente e de fornecedora à requerida.

Portanto, tratando-se de relação jurídica de consumo e estando demonstrada a verosimilhança dos fatos narrados, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.

III - Da conciliação e instrução e julgamento: a) Paute-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a audiência será presidida diretamente por este juiz togado e, se não obtida a transação, proceder-se-á imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei (9.099/95).

Cite/intime-se às partes para comparecerem à audiência designada; b) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art.20, da Lei n° 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art.51, I, da Lei nº 9.099/95); c) se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que devera o réu apresentar contestação; d) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação. Às providências necessárias.
10/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:41

Outras Decisões
06/03/2025 12:29

Conclusos
06/03/2025 12:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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