29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB 212906/MG), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: EDIVAN OLIVEIRA TATIM (OAB 188614/MG), ADV: ANDREYA DE CÁSSIA MONTEIRO MARINHO (OAB 13540/AL) - Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria das Graças Santos da SilvaB0 - RÉU: B1AspecirB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte recorrida, através de seu(sua) advogado(a), para dar cumprimento ao determinado na sentença prolatada pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 10º JECC de páginas 161/164 dos autos, juntando no prazo da Lei as contrarrazões.
28/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: EDIVAN OLIVEIRA TATIM (OAB 188614/MG), ADV: ANDREYA DE CÁSSIA MONTEIRO MARINHO (OAB 13540/AL), ADV: LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB 212906/MG) - Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria das Graças Santos da SilvaB0 - RÉU: B1AspecirB0 - DEFIRO o pleito constante em fls. 152/158, de forma a determinar a redesignação da audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Após a remarcação da sessão conciliatória, INTIME-SE as partes para que tomem ciência da nova data de comparecimento a este juízo.

Cumpra-se
05/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 07:59

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 09:43:59, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: ANDREYA DE CÁSSIA MONTEIRO MARINHO (OAB 13540/AL), ADV: LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB 212906/MG) - Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria das Graças Santos da SilvaB0 - RÉU: B1AspecirB0 - INDEFIRO pedido de audiência virtual.

Mantenha-se o formato presencial anteriormente designado.
29/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:05

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreya de Cássia Monteiro Marinho (OAB 13540/AL) Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria das Graças Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia para o dia 30 de julho de 2025, às 09 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
12/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreya de Cássia Monteiro Marinho (OAB 13540/AL) Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria das Graças Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO novamente a parte Autora, através de sua advogada, para juntar comprovante de residência em nome da parte, atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que os documentos juntados aos autos de páginas 24 e 29 não contem as datas de seus recebimentos.
07/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreya de Cássia Monteiro Marinho (OAB 13540/AL) Processo 0702786-56.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria das Graças Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, I , I I, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
02/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 21:14

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/07/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/12/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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