STJ - 0812375-32.2024.8.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Superior Tribunal de Justica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 08:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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24/04/2025 08:17
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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29/03/2025 10:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272040/2025
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29/03/2025 09:41
Protocolizada Petição 272040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025
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28/03/2025 01:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
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27/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/03/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
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26/03/2025 15:50
Negado seguimento ao recurso de ROSEANE MARIA FERREIRA DA SILVA (PRESO)
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20/03/2025 21:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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20/03/2025 21:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/03/2025 21:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237437/2025
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20/03/2025 20:53
Protocolizada Petição 237437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
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17/03/2025 14:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/03/2025 11:15
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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17/03/2025 08:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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12/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0812375-32.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Roseane Ferreira da Silva - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Heloísa Bevilaqua da Silveira - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 19/02/2025 às 09:00.
Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.
Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.
Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.'
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
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