24/01/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 09:39

Baixa Definitiva
13/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 08:56

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0700268-74.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, Semp.

Toshiba S.a. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 208/209), a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 23:12

Homologada a Transação
08/01/2025 11:59

Conclusos para julgamento
06/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0700268-74.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, Semp.

Toshiba S.a. - DESPACHO Intime-se o autor, por oficial de justiça, para que ratifique o acordo de fls. 200/201, considerando que não consta sua assinatura no documento.

Na oportunidade, o oficial de justiça deverá colher a resposta do autor, informando-a na certidão.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para homologação.
02/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 09:17

Expedição de Carta.
05/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento
19/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:54

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:41

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:39

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
09/05/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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