25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Luis dos Santos (OAB 16209/AL) Processo 0000176-04.2015.8.02.0072 - Acordo de Não Persecução Penal - Ministério Púb: Ministério Público do Estado de Alagoas - Investigad: ALOIZIO PEDRO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, EXTINGO o presente incidente, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal, em razão da perda do objeto, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

São Luís do Quitunde/AL, 23 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Luis dos Santos (OAB 16209/AL) Processo 0000176-04.2015.8.02.0072 - Acordo de Não Persecução Penal - Investigad: ALOIZIO PEDRO DO NASCIMENTO - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 06 de maio de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/08/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 23:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 21:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 23:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2023 03:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo