17/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735068-72.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Robson Rafael Nunes dos SantosB0 - B1Sarah Handryelle Cesar dos SantosB0 - B1Rute Rayane Nunes dos SantosB0 - B1Rosivania da SilvaB0 - B1Anny Mikaelly França da SilvaB0 - B1Lucas Gabriel Valentim dos Santos Rep.

Por Quitéria Nunes dos SantosB0 - B1Maria Nubia Nunes dos SantosB0 - B1Marcelo Wictor do Nascimento SilvaB0 - B1Cicera da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 15 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
15/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Processo 0735068-72.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Rafael Nunes dos Santos, Sarah Handryelle Cesar dos Santos, Rute Rayane Nunes dos Santos, Rosivania da Silva, Anny Mikaelly França da Silva, Lucas Gabriel Valentim dos Santos Rep.

Por Quitéria Nunes dos Santos, Maria Nubia Nunes dos Santos, Marcelo Wictor do Nascimento Silva, Cicera da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735068-72.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Rafael Nunes dos Santos, Sarah Handryelle Cesar dos Santos, Rute Rayane Nunes dos Santos, Rosivania da Silva, Anny Mikaelly França da Silva, Lucas Gabriel Valentim dos Santos Rep.

Por Quitéria Nunes dos Santos, Maria Nubia Nunes dos Santos, Marcelo Wictor do Nascimento Silva, Cicera da Silva - Réu: Braskem S.a - DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, apresentado às pp. 1267/1319, por DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, sob o argumento de erro material.

Eis o relatório.

Fundamento e decido.

Para além da ausência de legitimidade ativa, uma vez que o requerente DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR não figura como parte da presente ação, vejo que o pleito em liça não se adequa ao princípio da taxatividade recursal, posto não ter previsão legal, manifesto o seu não cabimento, pois, apesar de objetivar a reforma da sentença de pp. 1258/1264, sob o argumento de erro in judicando, não houve o manejo dos recursos previstos nos arts. 1.009 e 1.022, ambos do CPC, a saber, apelação e/ou embargos de declaração.

Desse modo, considerando que o princípio da fungibilidade não se mostra aplicável aos casos de erro grosseiro (AgRg no REsp n. 2.158.574/PE, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 18/2/2025, DJEN de 25/2/2025.).

INDEFIRO O PEDIDO DE PP. 1340/1345.

No mais, considerando que nas hipóteses de erro grosseiro, não há que se falar em interrupção de prazo, aguarde-se o transcurso do lapso recursal, p. 1266.

Maceió, 10 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
11/03/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:42

Decisão Proferida
10/03/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:57

Apensado ao processo
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:21

INCONSISTENTE
21/10/2024 09:21

INCONSISTENTE
19/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
11/07/2024 17:56

INCONSISTENTE
11/07/2024 17:55

Recebidos os autos.
11/07/2024 17:55

Recebidos os autos.
11/07/2024 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/07/2024 17:55

Recebidos os autos.
11/07/2024 17:55

INCONSISTENTE
11/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2024 17:48

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
11/07/2024 17:37

Processo Reativado
29/05/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 18:41

Expedição de Carta.
18/03/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:25

Processo Reativado
14/06/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados
12/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:59

Conclusos para despacho
07/09/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:55

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 11:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/05/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2021 14:32

Conclusos para despacho
31/05/2021 14:31

Expedição de Certidão.
29/01/2021 21:13

INCONSISTENTE
18/12/2020 09:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2020 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/11/2020 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2020 08:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 08:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 08:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 08:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/04/2020 08:38

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2019 21:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2019 22:22

Conclusos para despacho
13/12/2019 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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