21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HENRIQUE ALVES DE MELO (OAB 40642/PE) - Processo 0701830-43.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Amanda Farias FreitasB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da *º Região.
20/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE ALVES DE MELO (OAB 40642/PE), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0701830-43.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Amanda Farias FreitasB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
25/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HENRIQUE ALVES DE MELO (OAB 40642/PE), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0701828-73.2024.8.02.0080 (apensado ao processo 0701830-43.2024.8.02.0080) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Fabricio Pedrotti Di Florenza M Torres, registrado civilmente como Fabrício Pedrotti Di Florenza M TorresB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro nos art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, para condenar a demandada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se.
21/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 17:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:49

Apensado ao processo
09/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:16

Decisão Proferida
26/05/2025 11:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 11:51:37, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Alves de Melo (OAB 40642/PE) Processo 0701830-43.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Farias Freitas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26 de maio de 2025, às 10 horas, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
14/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:18

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Alves de Melo (OAB 40642/PE) Processo 0701830-43.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Farias Freitas - 1.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2.

Cite-se a parte demandada. 3.

Intime-se a parte demandante. 4.

Cumpra-se.
06/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
01/01/2025 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 09:56

Expedição de Carta.
14/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
10/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2024 20:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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