17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 17:11

Juntada de Mandado
27/05/2025 17:11

Juntada de Mandado
25/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700449-22.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanildo da Penha Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, CPC, o pedido formulado na inicial para, CONFIRMANDO a decisão liminar (fls. 39/45), tornar perene seus efeitos, CONDENANDO O ESTADO DE ALAGOAS a realizar proceda ao fornecimento da medicação Faricimab 120mg/ml (Vabysmo) ou Aflibercept 40mg/ml (Eyela), em 12 aplicações no olho direito, devendo viabilizá-los, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação.
07/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700449-22.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanildo da Penha Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CERTIFICO, para os devidos fins, que, em razão da juntada de Contestação p. 51-90, fica a parte recorrida intimada para contrarrazoar no prazo legal de 30 dias.

O referido é verdade, do que dou fé.
06/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 04:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 00:06

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 21:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:24

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:00

Decisão Proferida
08/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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