24/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700467-43.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Teixeira Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:41

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2025 05:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700467-43.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Teixeira Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, CONFIRMANDO a decisão liminar (fls. 41/44), tornar perene seus efeitos; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
10/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:37

Execução de Sentença Iniciada
04/11/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
27/10/2024 04:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 18:51

Juntada de Mandado
16/10/2024 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 19:14

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:43

Decisão Proferida
16/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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