01/07/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maria Cavalcanti da Silva Holanda (OAB 12238/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700238-72.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liete Francisco da Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos de declaração, ante o não preenchimento de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, mantendo a sentença atacada nos termos em que foi proferida.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

União dos Palmares,21 de maio de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
22/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maria Cavalcanti da Silva Holanda (OAB 12238/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700238-72.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liete Francisco da Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 21:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:27

Apensado ao processo
07/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maria Cavalcanti da Silva Holanda (OAB 12238/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700238-72.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liete Francisco da Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Caso sejam opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, retornando os autos conclusos em seguida.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
29/04/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 12:24:41, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
08/04/2025 08:35

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:04

Juntada de Mandado
21/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wânia Andrea Luciana Chagas Duarte de Figueredo Campos (OAB 6718/AL) Processo 0700238-72.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Liete Francisco da Silva - Ante o exposto, com fundamento do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que não restou preenchidos todos os requisitos para a sua concessão.

Em razão da parte autora se encontrar em situação de hipossuficiência probatória, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, em relação à requerida, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC.

Acautelem-se os autos em secretaria até a data da audiência designada, adotando-se as providências necessárias à sua realização.

Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da presente decisão.

Expedientes de estilo.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 10 de março de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
10/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:57

Decisão Proferida
07/03/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 18:22

Juntada de Mandado
06/03/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
28/02/2025 17:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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