04/06/2025 09:02

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:27

Transitado em Julgado
03/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maria Cavalcanti da Silva Holanda (OAB 12238/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700236-05.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luciene da Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Ante o exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos de declaração, ante o não preenchimento de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, mantendo a sentença atacada nos termos em que foi proferida.

Adote-se as medidas necessárias junto ao FUNJURIS com relação às custas a que foi a parte autora condenada, observando-se a sua suspensão em razão do beneplácito ora concedido.

Publique-se.

Intimem-se.
06/05/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0700236-05.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luciene da Silva - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Posto isso, sem maiores delongas, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995, pela ausência injustificada da parte autora em audiência.

Custas pela parte requerente, na forma do art. 51, § 2º do diploma citado e conforme sugere o Enunciado 28 do FONAJE.

Publique-se.

Intimem-se.
07/04/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/04/2025 08:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 08:46:37, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
04/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
03/04/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:16

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0700236-05.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luciene da Silva - Ante o exposto, com fundamento do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que não restou preenchidos todos os requisitos para a sua concessão.

Em razão da parte autora se encontrar em situação de hipossuficiência probatória, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, em relação à requerida, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC.

Acautelem-se os autos em secretaria até a data da audiência designada, adotando-se as providências necessárias à sua realização.

Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da presente decisão.

Expedientes de estilo.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 10 de março de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
10/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:59

Decisão Proferida
07/03/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
28/02/2025 17:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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