15/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:04

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 11:59

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Processo 0718371-73.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Dailson Oliveira Pereira - Em razão da impossibilidade de intimação do réu, diante da sua não localização (certidão de fl. 244), PROMOVO, neste ato, consulta on-line de eventuais endereços pertencentes ao acusado DAILSON OLIVEIRA PEREIRA, CPF: *04.***.*06-73, através do sistema SISBAJUD; Decorrido o prazo de cinco dias, colha-se o extrato do resultado da diligência junto à Assessoria; Logrando-se êxito na localização de novo endereço do acusado, atualize-se o cadastro de partes com os dados do seu domicílio atualizado; Ao cartório, determino que proceda à juntada aos autos dos seguintes documentos relativos ao Réu: I - Certidão negativa criminal (Tribunal de Justiça da Bahia - 1º Grau); II - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Primeiro Grau - 5REG - REGIONAL); III - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Segundo Grau - TRF da 5ª Região); e IV - Certidão negativa de crimes eleitorais (Tribunal Superior Eleitoral).

Caso o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD seja negativo, restando infrutífera a nova diligência para encontrar o endereço atualizado do acusado, conceda-se vistas ao Parquet; Todavia, caso se obtenha o novo endereço do denunciado e em sendo todas as certidões juntadas aos autos "negativas", paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal; Intime-se o acusado para comparecer à audiência, podendo participar presencialmente ou por videoconferência, por meio da plataforma Zoom Meeting, acompanhado de advogado ou, caso não possua, será assistido pela Defensoria Pública.

Intime-se, por meio do portal eletrônico, o Ministério Público e a Defensoria Pública para que se façam presentes à audiência; Cumpra-se.
10/04/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Processo 0718371-73.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Dailson Oliveira Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias, acerca do teor da Carta Precatória de fls. 242/253 .

Maceió, 11 de março de 2025
12/03/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:53

Juntada de Carta precatória
09/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:55

Expedição de Carta precatória.
08/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:56

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:36

Juntada de Carta precatória
13/09/2023 13:35

Juntada de Carta precatória
21/08/2023 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/08/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:56

Juntada de Carta precatória
16/02/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 00:49

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:58

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
03/01/2023 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 09:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 16:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
13/12/2022 12:44

Conclusos para despacho
15/08/2022 07:47

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
06/07/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:55

Expedição de Mandado.
28/02/2020 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/02/2020 15:29

INCONSISTENTE
28/11/2019 09:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2019 08:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 08:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 08:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 08:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 08:28

Expedição de Certidão.
27/11/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 15:30

Conclusos para despacho
30/10/2019 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 08:56

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2019 13:39

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 13:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:05

Expedição de Mandado.
17/07/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 12:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2019 15:41

INCONSISTENTE
16/07/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 14:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 14:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2019 14:30:00, Central de Audiência de Custódia.
16/07/2019 14:33

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2019 14:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2019 13:37

INCONSISTENTE
16/07/2019 13:37

Cancelada a movimentação processual NAO_INFORMADO
16/07/2019 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
16/07/2019 06:55

Conclusos para despacho
16/07/2019 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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