08/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0731178-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Luiz Henrique Barbosa de AlmeidaB0 - B1Mateus Vanderley de AlmeidaB0 - B1Maria Quitéria dos SantosB0 - B1Maria José França dos SantosB0 - B1Angélica Christiane da Silva LeopoldinoB0 - B1Layslla Fernanda Manso SenhorinhoB0 - B1Laís Stephanie Manso SenhorinhoB0 - B1João Pereira dos SantosB0 - B1Célia da Silva AlbuquerqueB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:45

Apensado ao processo
30/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0731178-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Luiz Henrique Barbosa de AlmeidaB0 - B1Mateus Vanderley de AlmeidaB0 - B1Maria Quitéria dos SantosB0 - B1Maria José França dos SantosB0 - B1Angélica Christiane da Silva LeopoldinoB0 - B1Layslla Fernanda Manso SenhorinhoB0 - B1Laís Stephanie Manso SenhorinhoB0 - B1João Pereira dos SantosB0 - B1Célia da Silva AlbuquerqueB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, ACOLHO a preliminar e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, em relação aos autores ANGÉLICA CHRISTIANE DA SILVA LEOPOLDINO, CÉLIA DA SILVA ALBUQUERQUE, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, LAÍS STEPHANIE MANSO SENHORINHO, LAYSLLA FERNANDA MANSO SENHORINHO, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FRANÇA DOS SANTOS E MATEUS VANDERLEY DE ALMEIDA , com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda do objeto da ação.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
22/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
13/07/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:04

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0731178-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Henrique Barbosa de Almeida, Mateus Vanderley de Almeida, Maria Quitéria dos Santos, Maria José França dos Santos, Angélica Christiane da Silva Leopoldino, Layslla Fernanda Manso Senhorinho, Laís Stephanie Manso Senhorinho, João Pereira dos Santos, Célia da Silva Albuquerque - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 09:05

Expedição de Carta.
13/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0731178-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Henrique Barbosa de Almeida, Mateus Vanderley de Almeida, Maria Quitéria dos Santos, Maria José França dos Santos, Angélica Christiane da Silva Leopoldino, Layslla Fernanda Manso Senhorinho, Laís Stephanie Manso Senhorinho, João Pereira dos Santos, Célia da Silva Albuquerque - 1.

Diante da documentação coligida aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fincas nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. 3.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
11/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:59

Decisão Proferida
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 18:02

Decisão Proferida
15/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:51

Decisão Proferida
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:51

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2020 14:13

Publicado ato_publicado em data.
03/01/2020 12:38

Decisão Proferida
03/01/2020 11:32

Conclusos para despacho
10/12/2019 16:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2019 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
12/11/2019 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2019 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 12:16

Decisão Proferida
07/11/2019 20:41

Conclusos para despacho
07/11/2019 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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