TJAL - 0703404-36.2025.8.02.0058
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:37
Baixa Definitiva
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19/03/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 13:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL), Neyir Silva Baquiao (OAB 216423R/J) Processo 0703404-36.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fatima dos Santos Rocha - Réu: Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Ao compulsar os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação (pág.15).
No âmbito dos juizados especiais, o pedido de desistência pode ser acolhido mesmo sem a anuência do réu já citado, desde que anterior à sentença, na forma do enunciado nº 90 do FONAJE em combinação com o § 5º do art. 485 do Código de Processo Civil, culminando na extinção do feito.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
11/03/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 10:53
Extinto o processo por desistência
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11/03/2025 08:10
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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