11/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
13/05/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 23:06

Apensado ao processo
13/05/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Vana Graziela Ribeiro de Assis (OAB 178599/MG) Processo 0701053-73.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Felipe Gonçalves da Silva, Daiane Alves de Oliveira *25.***.*34-02 - LitsPassiv: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - STO POSTO, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com fulcro no art. 51, Inciso I , c. c. art. 19, § 2º, ambos da Lei 9.099/95.

Condeno o Demandante ao pagamento das custas processuais (Lei 9.099/95, art. 51, §2º) e determino a secretaria que atualize os cálculos e intime o demandante para efetuar o pagamento das custas iniciais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de expedição de certidão ao Funjuris, onde o seu nome será negativado em 48(quarenta e oito) horas.
07/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:22

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 08:52:27, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:40

Decisão Proferida
11/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vana Graziela Ribeiro de Assis (OAB 178599/MG) Processo 0701053-73.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Felipe Gonçalves da Silva, Daiane Alves de Oliveira *25.***.*34-02 - 1 - Fls. 1/29 - Em face do pedido de antecipação de tutela firmado pela parte promovente, DETERMINO: A) A intimação das parte promovida, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, a fim de que se pronuncie acerca do pedido de antecipação de tutela formulado pelo promovente, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente intimação, nos termos do art. 300, § 2º do CPC, inclusive apresentando documentos com relação ao fato narrado na inicial, de modo a demonstrar o eventual contrato firmado com o demandante, salientando que, transcorrido o prazo acima, o pleito da tutela antecipada será analisado independentemente de qualquer manifestação.

B) Aguarde-se audiência una designada para 12/02/2025 às 08:30 hs e à secretaria para que promova as intimações e citações necessárias.

C) Quanto ao pedido de pedido de inversão do ônus da prova o memso não deve prosperar, visto a não especificação da prova que pretende ver invertida.

Falta de objetividade.

Requisitos do art. 6.º, VIII, do CDC não preenchidos. 2 - Após o prazo previsto no item A, voltem os autos conclusos. 3 - P.

I.

Cumpra-se.
02/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 19:25

Expedição de Carta.
12/12/2024 19:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 08:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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