03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Eliaquim Ferreira dos Santos (OAB 17304/AL) Processo 0700860-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio Luiz Galvão Malta - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada efetuou o pagamento do julgado, conforme se vê à fl. 307, determino a expedição de alvará de transferência em favor do demandante, nos moldes requerido à fl. 309.

Após as providências legais e de praxe e nada mais sendo requerido, determino que o Cartório desta Unidade Judiciária arquive o feito.
03/01/2025 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Eliaquim Ferreira dos Santos (OAB 17304/AL) Processo 0700860-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio Luiz Galvão Malta - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - Isto posto, com fulcro no art. 18, § 1°, do CPDC e arts. 186 e 927 do CC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. a restituir ao demandante o valor que este pagou pelo aparelho de TV, a saber: R$ 4.084,05 (quatro mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos).

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, privando-o, indevidamente, do uso do produto adquirido e adimplido.

Deixo de condenar as demandadas EDATEC TECNOLOGIA LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A, por entender não existir responsabilidade destas nos fatos apresentados em juízo.
02/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 22:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:48

Expedição de Carta.
08/05/2024 11:46

Expedição de Carta.
08/05/2024 11:44

Expedição de Carta.
08/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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