11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750117-80.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Miguel dos Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB: 19239/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750117-80.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Miguel dos Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB: 19239/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
17/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0750117-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Miguel dos Santos - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0750117-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Miguel dos Santos - Réu: Banco Bmg S/A - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o(s) Autor(a), ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,
29/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0750117-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Miguel dos Santos - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/01/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:48

Decisão Proferida
17/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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