TJAL - 0500063-63.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 07:16
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 07:16
Expedição de tipo_de_documento.
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11/04/2025 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
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31/03/2025 15:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/03/2025 15:13
Vista / Intimação à PGJ
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31/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
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28/03/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
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28/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500063-63.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Davyd Silva Malta - Agravado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de agravo em execução penal para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
27/03/2025 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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27/03/2025 10:23
Processo Julgado Sessão Presencial
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27/03/2025 10:23
Conhecido o recurso de
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26/03/2025 15:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/03/2025 09:00
Processo Julgado
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14/03/2025 12:01
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 10:00
Incluído em pauta para 13/03/2025 10:00:40 local.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
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07/03/2025 11:15
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500063-63.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Davyd Silva Malta - Agravado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió AL, 6 de março de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
06/03/2025 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 11:42
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/02/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 10:16
Juntada de Petição de parecer
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21/02/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 01:16
Expedição de tipo_de_documento.
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12/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
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12/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
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11/02/2025 11:23
Expedição de tipo_de_documento.
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10/02/2025 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 14:20
Vista / Intimação à PGJ
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10/02/2025 13:04
Solicitação de envio à PGJ
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10/02/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 12:47
Expedição de tipo_de_documento.
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10/02/2025 12:47
Distribuído por dependência
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10/02/2025 12:33
Registrado para Retificada a autuação
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10/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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