22/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL), Jamensson Henrique de Oliveira Vasconcelos (OAB 13456/AL) Processo 0700597-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Le Grand - Réu: Paulo Sergio Silvestre de Moura, Fábia Maria Alves Coutinho - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 87/91, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:56

Homologada a Transação
21/01/2025 07:15

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0700597-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Le Grand - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada para o dia 21/01/2025, às 09:40h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 13:46

Expedição de Carta.
14/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:36

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 11:03

Expedição de Carta.
20/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 09:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/03/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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