29/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711731-78.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Madalena Bernardino Lima, Maria Margarete dos Anjos Machado, Maria Margarida Lima Malta, Maria Marleide Alecio Campos, Maria Mazzarello Duarte de Holanda Barbosa - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:04

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711731-78.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Madalena Bernardino Lima, Maria Margarete dos Anjos Machado, Maria Margarida Lima Malta, Maria Marleide Alecio Campos, Maria Mazzarello Duarte de Holanda Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 206, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:01

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
26/03/2025 20:20

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711731-78.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Madalena Bernardino Lima, Maria Margarete dos Anjos Machado, Maria Margarida Lima Malta, Maria Marleide Alecio Campos, Maria Mazzarello Duarte de Holanda Barbosa - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:01

Decisão Proferida
11/11/2024 21:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 16:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:19

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 00:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:27

Retificação de Classe Processual
30/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 20:16

Decisão Proferida
13/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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