28/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:32

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL), João Arthur de França (OAB 14992/AL) Processo 0701849-16.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Magalhães Belém Carneiro Júnior - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 229/232, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
07/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:40

Homologada a Transação
07/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL), João Arthur de França (OAB 14992/AL) Processo 0701849-16.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Magalhães Belém Carneiro Júnior - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
13/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 11:13:27, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL) Processo 0701849-16.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Magalhães Belém Carneiro Júnior - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada já se apresentou nos autos, conforme se vê à fl. 32, declaro-a, com fulcro no art. 18, § 3º, da Lei nº 9.099/95, citada.

Ademais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada para o dia 28/01/2025, às 11:00h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 08:29

Expedição de Carta.
28/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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