04/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Lucas do Espírito Santo Santa Bárbara (OAB 41051/BA) Processo 0702053-60.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Thays de Paula Melo - Réu: Aerolineas Argentinas - Vistos, etc.

Considerando que os demandantes opuseram embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:07

Decisão Proferida
24/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Lucas do Espírito Santo Santa Bárbara (OAB 41051/BA) Processo 0702053-60.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Thays de Paula Melo - Réu: Aerolineas Argentinas - Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, por não vislumbrar os direitos alegados pela parte autora, nem conduta abusiva da demandada, ou ilícito merecedor de reparação por parte desta empresa.
10/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 11:19:48, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:23

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 11:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Processo 0702053-60.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Thays de Paula Melo - Vistos, etc.

Determino que o Cartório deste Juizado expeça citação/intimação para a empresa demandada, nos moldes fixados nos arts. 18, I, e 19, ambos da Lei nº 9.099/95, inclusive da audiência de conciliação e instrução já designada para o dia 11/02/2025, às 08:40h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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