29/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvan Cleverson Amaral Monteiro (OAB 13396/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0701851-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flavia Costa Mello Muritiba - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, considerando que a verificação dos pressupostos recursais relativos ao preparo e à tempestividade do recurso deve ser efetuada pelo Juízo de primeiro grau (art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 166 do FONAJE) e, uma vez verificada a presença de tais pressupostos, como na hipótese dos autos, DOU seguimento ao recurso inominado interposto pelo demandante, na forma do que dispõe o art. 43 da Lei nº 9.099/1995, vez que presentes os pressupostos legais.

Outrossim, considerando que a parte contrária já apresentou contrarrazões, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
27/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:25

Decisão Proferida
16/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvan Cleverson Amaral Monteiro (OAB 13396/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0701851-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flavia Costa Mello Muritiba - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, determino a intimação do demandante, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônica - DJE, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar o comprovante de seus rendimentos e/ou CTPS, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de Justiça gratuita.

Intimações devidas.
29/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:05

Decisão Proferida
25/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvan Cleverson Amaral Monteiro (OAB 13396/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0701851-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flavia Costa Mello Muritiba - Réu: Banco Bmg S/A - Isto posto, com fulcro no art. 51, II, da Lei n° 9.099/95, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
29/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:27

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 08:37:09, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvan Cleverson Amaral Monteiro (OAB 13396/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0701851-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flavia Costa Mello Muritiba - Réu: Banco Bmg S/A - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada já se apresentou nos autos, conforme se vê à fl. 19, declaro-a, com fulcro no art. 18, § 3º, da Lei nº 9.099/95, citada.

Ademais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada para o dia 29/01/2025, às 08:00h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 08:31

Expedição de Carta.
22/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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