TJAL - 0710383-24.2019.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILEUZA SOARES

CPF *26.***.*67-72

Advogados

NILVA REGINA CORREIA DE MELO

OAB: 5116/AL

CPF *60.***.*21-34

WILSON CAVALCANTI MEIRA NETO

OAB: 34238/PE

LUIZ AUGUSTO MEIRA MOTA

OAB: 35382/PE

Terceiro

Partes

EMPORIO MAGAZINE LTDA

THIAGO TENORIO DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE AVANI TENORIO CAVALCANTE

CPF *61.***.*80-20

JOAO CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *91.***.*24-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Wilson Cavalcanti Meira Neto (OAB 34238/PE), Luiz Augusto Meira Mota (OAB 35382/PE) Processo 0710383-24.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Edileuza Soares - Por todo exposto, julgo improcedente a pretensão ministerial, para, com fulcro no 386, inciso II, do Código de Processo Penal (não haver prova da existência do fato), ABSOLVER EDILEUZA SOARES da prática da infração penal prevista no art. 155, §4º, IV, Código Penal.

  • 25/09/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 13:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/09/2024 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2024 10:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/09/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/09/2024 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/04/2024 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/09/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/08/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:50

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/08/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 05:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:05

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2023 10:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/07/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2023 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 11:37

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 14/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:32

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 09:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2022 10:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/06/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 05:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 11:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/05/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 11:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/05/2022 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:47

    Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2021 08:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 01:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2021 03:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2021 03:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2021 03:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2021 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2021 20:39

    Juntada de Carta precatória

  • 06/01/2021 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2020 15:56

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 13/08/2020 12:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/07/2020 12:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 13:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/06/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2019 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 13:19

    Juntada de Alvará

  • 06/12/2019 10:49

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 06/12/2019 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 00:00

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 04/12/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 10:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/11/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/11/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2019 09:48

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2019 11:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 29/11/2019 07:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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