28/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/07/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: FRANCINE GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 157224/AL) - Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1e C da Silva PanificaçãoB0 - LITSATIVO: B1Edilson Calixto da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a interposição do Recurso Inominado as fls. 266/276, intimo a parte recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as contrarrazões ao Recurso Interposto, o que faço com base no art. 42 §2º da lei nº 9099/95.
10/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: e C da Silva Panificação, Edilson Calixto da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos, NEGANDO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, mantendo inalterada a sentença embargada de págs. 224/227 dos autos, em razão de não existir qualquer omissão, erro material ou contradição passível de saneamento.
23/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:52

Decisão Proferida
11/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francine Maria dos Santos Gurgel Gomes (OAB 13890/AL), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: e C da Silva Panificação, Edilson Calixto da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: e C da Silva Panificação, Edilson Calixto da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para indeferir o pleito de danos morais e condenar a Parte Requerida a reparar exclusivamente os DANOS MATERIAIS sofridos pela parte autora, no montante de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), correspondente ao valor dos pães que foram perdidos, cujos juros moratórios devem fluir a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e da Súmula STJ nº 54, no percentual de 1% (um por cento) ao mês; e correção monetária, desde o arbitramento, consoante Súmula STJ nº 362, a partir de quando passará a incidir unicamente a taxa SELIC, dada a natureza híbrida do referido indexador.
14/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:07

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: e C da Silva Panificação, Edilson Calixto da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Considerando o teor do requerimento de págs. 209/210, manifeste-se a parte requerida, informando se possui interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
04/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0700864-73.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: e C da Silva Panificação, Edilson Calixto da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 de dezembro de 2024, nesta cidade de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo, às 09:19, onde se encontrava presente a conciliadora Neurilany Larissa Rocha Oliveira, compareceram a parte Autora, Edilson Calixto da Silva e outro, acompanhado de sua Advogada Francine Maria dos Santos Gurgel Gomes, Francine Maria dos Santos Gurgel Gomes, Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia e Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia e a parte Ré, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., acompanhado de seu Advogado Fernando Maximino Cruz Lessa OAB AL 11333, preposto Louzivania Eugenio dos Santos, CPF.*05.***.*83-91.

Aberta a audiência foi indagado as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente.

FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a parte ré foi advertida de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência, conforme art. 335, Inciso I do CPC.

Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.

Eu, Neurilany Larissa Rocha Oliveira, o digitei.

Porto Calvo (AL), 18 de dezembro de 2024.

Lido e achado conforme, audiência realizada de forma virtual dispensa assinaturas.
02/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:19

Republicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
17/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
30/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 09:52

Expedição de Carta.
03/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 18:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762587-46.2024.8.02.0001

Colegio Educacional Sao Judas Tadeu LTDA...

Taciana Cordeiro Cavalcante

Advogado: Lidiane Carvalho de Magalhaes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/12/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0735156-37.2024.8.02.0001

Arthene Ferreira da Rocha

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ronaldo Jose Bulhoes dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0701473-56.2024.8.02.0050

Edvaldo Joao dos Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Alexandre Jun Fukushima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0701435-44.2024.8.02.0050

Leticia da Silva Santos

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0762308-60.2024.8.02.0001

Estelina dos Santos

Aspecir - Uniao Seguradora S/A

Advogado: Phablo Henrique Farias Valeriano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/12/2024 10:41

Exibir Processo