20/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/07/2025 12:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:05

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700683-18.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1João Gabriel da Silva MarcelinoB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
17/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:38

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 10:15:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
16/07/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:28

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:03

Decisão Proferida
22/05/2025 12:02

Decisão Proferida
20/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
16/05/2025 05:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:18

Evolução da Classe Processual
02/05/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 12:02

Juntada de Mandado
29/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:54

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:47

Decisão Proferida
13/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Telles Risso (OAB 11695/ES) Processo 0700683-18.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique Martins dos Santos - (III) DISPOSITIVO Ante o exposto, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses constantes no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO RÉU PEDRO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, nos moldes do art. 399 do referido diploma legal.

Outrossim, por se encontrarem presentes os pressupostos fáticos e normativos da custódia cautelar, conforme arts. 312 e 313 do CP, MANTENHO a prisão preventiva de Pedro Henrique Martins dos Santos por seus próprios fundamentos.

Ademais, considerando a notícia de que os réus se encontram segregados no Presídio do Agreste (fls. 120/121), EXPEÇA-SE NOVOS MANDADOS para citação de João Gabriel da Silva Marcelino e Pedro Henrique Martins dos Santos, nos termos da decisão de fls. 110/111.

Por fim, alimente-se o histórico de partes para fins de atualização do painel de presos provisórios.

Intimem-se.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Marechal Deodoro, 07 de março de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
10/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:18

Decisão Proferida
06/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
03/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 02:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:23

Juntada de Informações
17/12/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2024 08:41

INCONSISTENTE
10/12/2024 08:41

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 11:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 08:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
08/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
08/12/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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