01/07/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:42

Decisão Proferida
09/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:50

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:09

Decisão Proferida
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700767-15.2025.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Matheus Martins de Souza - Todavia, antes de deliberar acerca do bloqueio de verba pública - medida extrema que poderá causar vários desdobramentos para a gestão pública - determino a intimação do Estado de Alagoas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do fornecimento do procedimento cirúrgico pleiteado, sob pena de ser aplicada a medida de bloqueio e sequestro de verbas públicas, como meio de assegurar o resultado prático equivalente ao cumprimento da obrigação, como forma de preservar e recuperar a saúde do infante.

Paralelamente, intime-se o Ministério Público, a fim de que, no mesmo prazo, pronuncie-se a respeito do pedido de bloqueio de verba pública no caso in concreto.
08/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:19

Apensado ao processo
04/04/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:30

Execução de Sentença Iniciada
04/04/2025 04:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700767-15.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Martins de Souza - Infância - Réplica à Contestação
31/03/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:55

Juntada de Mandado
11/03/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 12:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700767-15.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Martins de Souza - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulada na petição inicial, para determinar ao réu que realize, em favor da parte autora, de forma gratuita e preferencialmente em hospital público, o procedimento cirúrgico de correção de escoliose/deformidade torácico-lombar complexa e de alto grau, com artrodese torácico-lombar via posterior de T10-L4 (Código SIGTAP/SUS: 04.08.03.080-1), na forma prescrita pelo laudo médico acostado às págs. 24/29.

Intime-se pessoalmente o réu, para que cumpra a determinação supra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cite-se o réu, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:16

Decisão Proferida
20/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:26

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 21:16

Conclusos para despacho
15/01/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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