19/05/2025 19:14

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/05/2025 19:14

Baixa Definitiva
19/05/2025 19:10

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
12/03/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000160-21.2021.8.02.0143 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Auto Viação Veleiro Ltda - Recorrido: RODIVALDO NUNES CORDEIRO - 'D E S P A C H O Trata-se de agravo interposto contra a decisão denegatória de Recurso Extraordinário.

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a matéria, determinou a devolução dos autos à origem, tendo em vista que as questões submetidas à sua apreciação, conforme a sistemática de repercussão geral, foram decididas no âmbito do Tema nº 800, o qual concluiu pela ausência de repercussão geral, considerando que se tratam de questões infraconstitucionais.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa ao Juizado de origem.

Intimem-se as partes.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Presidente' - Des.

Presidente da Turma Recursal Unifcada - Advs: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) - Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) - Rodoviária
11/03/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
27/02/2025 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:04

Volta do STF
27/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
25/11/2024 17:13

Certidão sem Prazo
25/11/2024 17:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 19:40

Ciente
07/11/2024 19:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 19:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 19:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:00

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
09/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento
09/06/2024 11:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
09/06/2024 11:33

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2024 09:31

Pedido de Redistribuição
11/03/2024 18:21

Ciente
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:17

Incidente Cadastrado
28/02/2024 20:08

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 18:07

Certidão sem Prazo
20/02/2024 18:07

Certidão sem Prazo
30/12/2023 11:29

Decisão Monocrática cadastrada
19/12/2023 17:56

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2023 19:06

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
01/11/2023 19:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2023 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 19:38

Certidão sem Prazo
15/09/2022 16:23

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
15/09/2022 16:22

Ciente
15/09/2022 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/09/2022 19:30

devolvido o
14/09/2022 19:30

devolvido o
14/09/2022 19:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:30

Acórdãocadastrado
23/08/2022 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2022 23:11

Conhecido o recurso de
22/08/2022 19:07

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2022 14:00

Processo Julgado
04/08/2022 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
16/03/2022 14:59

Incluído em pauta para 16/03/2022 14:59:54 local.
11/03/2022 21:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/02/2022 15:56

Conclusos para julgamento
22/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio
22/02/2022 14:04

Registrado para Retificada a autuação
21/02/2022 08:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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